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Flávia Durante

Flávia Durante

Agora tem um guia: veja como se defender juridicamente contra a gordofobia

Flávia Durante

03/04/2019 05h00

Falar de body positivity e de empoderamento gordo hoje em dia rende visibilidade, page views e contratos. Aprender a valorizar a autoestima é ótimo, mas é preciso lembrar de que beleza não é tudo. No dia a dia as pessoas gordas ainda sofrem exclusão e preconceito de todas as formas.

Mas como agir de uma forma prática quando o gordo se sente inferiorizado o tempo todo, achando que o erro está nele, e acaba deixando para lá quando é abusado, humilhado ou sofre assédio moral?

Foi pensando em auxiliar esse público que a ativista capixaba Rayane Souza, formada em Direito e pós-graduanda em Direito Eletrônico, criou um "Guia Express Direitos da Pessoa Gorda" para orientar em casos de gordofobia.

Leia mais: Gordofobia também é parte da violência obstétrica

O guia traz, de maneira objetiva, mecanismos de defesa e um direcionamento jurídico em relação a diversas situações cotidianas decorrentes da gordofobia. Todas as informações foram retiradas de entendimentos jurisprudenciais consolidados e de legislação vigente. Mas Rayane deixa claro que todo caso deve ser analisado concretamente com um advogado ou profissional competente.

A ativista decidiu criar o Guia por dois motivos. O primeiro foi por ouvir de muitas seguidoras em suas redes sociais relatos e desabafos em sobre situaçōes de discriminação. "Em um primeiro momento eu estava ali apenas para ouvi-las e dar uma mensagem motivacional, mas depois percebi que podia usar minha formação acadêmica e meu conhecimento jurídico pra também informá-las", conta Rayane.

O segundo motivo foi perceber que o termo "gordofobia" ainda não está sendo levado a discussões relevantes como uma nomenclatura real e um problema social de fato. "É de grande importância trazer o entendimento de que o termo 'gordofobia' precisa ganhar relevância na esfera jurídica e ser discutido de maneira adequada e precisa," afirma a ativista.

A ativista e digital influencer Rayane Souza

Seguem aqui os tópicos do "Guia Express Direitos da Pessoa Gorda":

Seu chefe ou colega de trabalho te assediou moralmente por causa de seu peso?

GORDOFOBIA NO AMBIENTE DE TRABALHO

Discriminação no ambiente de trabalho, piadas, indiretas, comentários maldosos, constrangimento e assédio moral – o que fazer? O que fazer quando a discriminação é feita por colegas de trabalho ou até mesmo pelo chefe ou superior hierárquico?

ACONSELHAMENTO
Em um primeiro momento, o diálogo é sempre a melhor opção: expor desagrado é uma forma de evitar o ato.
Detalhar a situação ao RH da empresa também é aconselhado, e principalmente datar todas as comunicações realizadas para meio de provas.

MEIOS DE PROVAS
As provas podem ser obtidas por meio de gravações, e-mails, compilação de documentos de reclamaçōes feitas no RH durante o período, e provas testemunhais.

COMO DENUNCIAR?
A denúncia pode ser anônima ou não, ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho. Um outro conselho é recorrer ao sindicato para obter proteção e representação em caso de futuro processo judicial.

Leia mais: Afiliada da Globo tem histórico de demissão de repórteres acima do peso

O médico te humilhou na consulta por conta de seu peso?

GORDOFOBIA NO CONSULTÓRIO MÉDICO

Todo comentário invasivo e constrangedor relacionado ao peso, aconselhamentos que fogem da especialidade no momento podem ser caracterizados como gordofobia médica.

MEIOS DE PROVAS
Gravaçōes do momento da discriminação entre paciente e médico podem ser realizadas. As gravações não podem ser feitas por terceiros acompanhantes, apenas pelos sujeitos participantes do ato. A gravação também não pode ser compartilhada publicamente, em redes sociais, ou via Whatsapp, a identidade do médico assim como ato devem ser preservados por conta do direito de imagem. Provas testemunhas também são admitidas.

COMO DENUNCIAR?
As denúncias podem ser realizadas no Conselho Regional de Medicina de cada Estado (CRM), onde será aberta uma sindicância para averiguação do fato, com direito à ampla defesa para ambas as partes. Confirmado o ato, um processo ético profissional será iniciado onde o julgamento final será feito pelo Conselho Federal de Medicina. A decisão proferida pelo CFM  pode gerar processo cível, sendo cabível pedido de compensação por danos morais por parte do ofendido.

Obs: vale lembrar que pedir para emagrecer não se trata de gordofobia médica mas sim quando o profissional de saúde te compara a algum animal, negligencia atendimento ou faz algum comentário muito agressivo ou invasivo por conta de seu tamanho

Leia mais: Saúde não tem tamanho: quando a gordofobia vem do médico

Te xingaram ou tiraram sarro na internet por conta do seu corpo?

GORDOFOBIA NA INTERNET (CYBERBULLYING)

A discriminação direta e ofensiva, assim como o uso indevido de imagem para propagação de conteúdos comparativos em páginas de saúde e de humor ou discurso de ódio, podem configurar gordofobia.

MEIOS DE PROVAS
Prints dos comentários ou da conversação são fundamentais, de preferência com o cabeçalho da página printado, assim como e-mails, mensagens e imagens compartilhadas em grupos de Whatsapp, que também são recebidas como provas. Esse tipo de prova influi na investigação policial, mas não são válidos em juízo, devido o fato de vários conteúdos serem retirados da internet muito antes da denúncia.

O conselho é se dirigir ao cartório mais próximo e solicitar uma ata notorial de fé pública relativa ao conteúdo das provas, pra que fique certificada a existência do crime.

COMO DENUNCIAR?
Com provas em mãos, a denúncia pode ser feita na Delegacia da Polícia Civil ou na Delegacia especializada em Crimes Cibernéticos. Finalizada investigação e analisado o caso concreto, possibilita-se o processo judicial ou criminal perante o Juizado Cível ou Juizado Criminal para início do processo. Pedido de compensação por dano moral também é cabível em casos de crimes cibernéticos.

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Rayane vai continuar os guias de orientação em seu Instagram. Os próximos temas a serem abordados por ela serão: transporte público, assentos em espaços de lazer e aptidão para concursos públicos. Siga @rayanesouzaplus e veja os Destaques em seus Stories para acompanhar os próximos capítulos do Guia.

Olhar para  o espelho e se sentir confortável com o que vê é a melhor coisa do mundo. Entrar em uma loja e encontrar roupas adequadas é uma delícia. Sair com blusinha curta na rua e dar close nas redes sociais também. Mas a sociedade ainda é cruel com pessoas gordas. Infelizmente algumas pessoas só aprendem quando doi no bolso então temos que nos espelhar nos exemplos das comunidades negra, LGBT e de pessoas com deficiência para nos organizarmos com eles e exigirmos nossos direitos e respeito. É somente isso que queremos.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

Sobre a autora

Flávia Durante tem 41 anos e é comunicadora, DJ e empresária nascida em São Paulo e criada em Santos. Desde 2012 produz a Pop Plus, feira de moda e cultura plus size, com média de público de 10 mil pessoas por evento. Ao longo destes 6 anos tem desmistificado conceitos e conselhos que mulheres (e homens também) vem ouvindo há décadas sobre os padrões da moda.

Sobre o blog

Um espaço para falar de mercado e moda plus size, beleza, acessibilidade, bem estar e autoestima.

Blog da Flávia Durante